MAM Compass · Leitura técnica

Doar antes: a engenharia internacional da sucessão em vida.

Doação em vida é a ferramenta sucessória mais densa quando bem estruturada. Internacionalmente, exige coordenação entre Brasil (ITCMD) e jurisdições dos ativos. O ebook detalha a execução técnica.

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Por que este material

ITCMD brasileiro mais imposto local: a soma quase nunca é desprezível.

Famílias UHNW com bens fora do Brasil descobrem tarde que doar a herdeiros residentes no exterior aciona dois regimes fiscais simultaneamente. ITCMD estadual no Brasil, gift tax na jurisdição receptora ou doadora. Sem coordenação, a base tributável é cobrada duas vezes ou cai em malhas inesperadas.

O Compass desdobra os caminhos jurídicos efetivamente usados. Doação direta, doação via veículo, doação a trust, transferência via venda intercompanhias. Cada caminho tem custo, prazo e nível de exposição distintos.

Doação internacional bem estruturada é a única ferramenta sucessória que permite calibrar custo, controle e velocidade simultaneamente.

Sumário

Quatro ângulos editoriais do tema.

Regime brasileiro de doação ao exterior

ITCMD, declaração CBE, obrigações acessórias e o que cada Estado entende por residência fiscal do donatário.

Jurisdições receptoras e gift tax

EUA, Portugal, Reino Unido, Suíça. Quando o imposto é do doador, do donatário, ou de ninguém.

III

Veículos intermediários e trusts

Doação direta versus doação a estrutura. Quando cada caminho é fiscalmente eficiente.

Cronograma e sequência de execução

Ordem importa. Avaliação, ato de doação, registro local, declaração no Brasil. Erros típicos de sequência.

Esta leitura é para

Famílias com herdeiros residentes fora do Brasil ou ativos em múltiplas jurisdições.

Patriarcas com filhos residindo nos EUA, Portugal ou Reino Unido que pretendem antecipar a sucessão sem aguardar o inventário multijurisdicional.
Famílias com offshore já estruturada que precisam transferir cotas a herdeiros sem reativar exposição fiscal no Brasil.
Advogados tributaristas e family office officers que coordenam doações internacionais de ticket relevante.

Assinado por

Rafael Bastos

Fundador · MAM Trust & Equity

Rafael Bastos é fundador da MAM Trust & Equity. Há 21 anos atua em estruturação patrimonial, sucessão e proteção de fortunas para famílias UHNW brasileiras. Conduz pessoalmente os mandatos de family office, internacionalização e governança patrimonial.

Coordenou doações internacionais entre Brasil, EUA, Portugal, Reino Unido e Suíça em mandatos UHNW. O Compass reúne o que essas operações ensinaram sobre sequência, custo e execução.

Acesso ao ebook

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Material técnico distribuído sob solicitação. Conteúdo voltado a famílias com bens em mais de uma jurisdição e disposição editorial sóbria.

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