Por Que Misturar Ativos Móveis e Imóveis Pode Destruir Seu Patrimônio

Existe um erro de estruturação patrimonial que pode custar milhões em perdas desnecessárias: manter ativos móveis (veículos, embarcações e aeronaves) na mesma estrutura que ativos imóveis. Este erro, aparentemente inofensivo, pode resultar em contaminação patrimonial devastadora quando acidentes ocorrem. Recentemente, acompanhamos um caso onde uma família perdeu R$ 12 milhões em imóveis devido a um acidente de embarcação que poderia ter sido isolado com estruturação adequada.

A questão não é teórica. Ativos móveis carregam riscos civis inerentes que podem contaminar todo o patrimônio familiar quando inadequadamente estruturados. Em nossa experiência de 21 anos em planejamento patrimonial, identificamos que mais de 70% das famílias ultra-milionárias mantêm estruturas vulneráveis a este tipo de contaminação.

O Caso da Família Mendes: R$ 12 Milhões Perdidos em Um Final de Semana

A família Mendes possuía um patrimônio bem estruturado: imóveis residenciais e comerciais avaliados em R$ 18milhões,todos organizados em uma holding patrimonial. Por conveniência, mantinha também na mesma estrutura uma em 2 milhões e uma frota de veículos de luxo.

Em um final de semana de verão, durante um passeio familiar, a embarcação se envolveu em um acidente grave com outra embarcação, resultando em ferimentos sérios em uma família inteira. O processo judicial que se seguiu resultou em condenação de R$ 8 milhões em indenizações.

Como todos os ativos estavam na mesma holding, os R$18 milhões em imóveis ficaram expostos á execução judicial. A família perdeu R$12 milhões em imóveis para satisfazer a indenização. Um erro de estruturação custou dois terços de seu patrimônio imobiliário.

Por Que Ativos Móveis São Bombas-Relógio Patrimoniais

Ativos móveis, especialmente veículos, embarcações e aeronaves, possuem características de risco fundamentalmente diferentes dos ativos imóveis. Como observamos em nossa prática, eles têm um nível de risco civil por conta de acidente, tem uma relação estatística direta com consumo de álcool, má direção, acidentes acontecem."

Esta diferença de risco não é opinião, é realidade estatística. Mesmo com condutores experientes e prudentes, acidentes ocorrem. E quando ocorrem, as consequências jurídicas podem ser devastadoras:

Veículos Automotores: Acidentes de trânsito podem resultar em indenizações milionárias, especialmente quando envolvem morte ou invalidez permanente.

Embarcações: Acidentes náuticos frequentemente envolvem múltiplas vítimas e podem gerar responsabilizações civis extraordinárias.

Aeronaves: Acidentes aéreos, mesmo com aeronaves pequenas, podem resultar em indenizações que superam dezenas de milhões.

O Princípio da Contaminação Patrimonial

O problema fundamental da mistura de ativos móveis e imóveis é a contaminação patrimonial. Como destacamos, é muito comum, existem diversos casos de acidentes em que a vítima precisou ser amparada patrimonialmente e o que o veículo que causou o acidente, que esteve no acidente, precisou participar patrimonialmente ali de uma recuperação econômica de determinada família.

Esta contaminação ocorre porque, quando um acidente resulta em processo judicial com condenação, todo o patrimônio do proprietário do bem (pessoa física ou jurídica) pode ser alcançado para satisfazer a indenização. Se esse proprietário também detém imóveis, investimentos ou outros ativos, todos ficam expostos.

Os Três Erros Mais Comuns de Estruturação

1. Ativos Móveis na Pessoa Física com Patrimônio Imobiliário

   Este é o erro mais comum que observamos. Empresários mantêm imóveis valiosos em seu nome pessoal junto com veículos, embarcações ou aeronaves. Quando acidentes ocorrem, todo o patrimônio pessoal fica exposto.

2. Holdings Patrimoniais com Ativos Misturados

   Famílias criam holdings para organizar patrimônio, mas incluem na mesma estrutura imóveis e ativos móveis. Esta mistura anula completamente o propósito de proteção da holding.

3. Estruturas Empresariais Contaminadas

   Empresários incluem veículos corporativos na mesma empresa que detém imóveis ou outros ativos valiosos, criando vulnerabilidade desnecessária.

A Solução: Segregação Estratégica de Ativos

A solução para prevenir contaminação patrimonial é a segregação estratégica baseada no princípio cada quadrado no seu quadrado. Como orientamos, empresa para dinheiro é uma coisa, empresa para patrimônio é outra.

Esta segregação envolve a criação de estruturas societárias específicas para cada categoria de ativo, considerando seu perfil de risco:

Estruturas para Ativos Móveis:

• Estrutura dedicada para embarcações de alto valor

• Sociedade específica para veículos automotores

• Veículo societário próprio para aeronaves

Estruturas para Ativos Imóveis:

• Holdings patrimoniais para imóveis residenciais

• Sociedades imobiliárias para imóveis de renda

• Estruturas específicas para propriedades rurais

Benefícios Além da Proteção Patrimonial

A segregação adequada proporciona benefícios que vão além da proteção contra contaminação:

Privacidade e Segurança Pessoal

Manter veículos em estruturas societárias contribui para privacidade, pois o endereço de propriedade, nos órgãos de trânsito, não estará na sua casa, por exemplo, na sua pessoa física, estará em uma empresa selecionada para ter esse bem.

Eficiência em Seguros

A estruturação adequada permite otimizar seguros: tendo empresas com a composição de cargos da família, é possível se compor seguro de frota, que via de regra são prêmios, parcelas mensais, mas reduzidas do que apólices individuais.

Governança Aprimorada

Estruturas específicas facilitam governança: dá para você administrar todas as políticas de troca de ativos, de recomposição de frotas, isso já deixar arregrado nas regras de administração da sociedade.

Facilitação de Transações

Para ativos de alto valor, estruturas societárias facilitam transações futuras. Para aeronaves, por exemplo, você negocia a sociedade e não negocia a aeronave, o que é já uma rotina das grandes fortunas do mundo todo.

Implementação Prática da Segregação

A implementação da segregação de ativos requer planejamento sistemático:

Fase 1 - Diagnóstico: Mapeamento completo de todos os ativos móveis e imóveis, análise de riscos e verificação documental.

Fase 2 - Estruturação: Definição das estruturas societárias adequadas para cada categoria de ativo, alinhadas com a política de investimentos familiar.

Fase 3 - Implementação: Transferência dos ativos para as estruturas apropriadas, com planejamento tributário adequado.

Fase 4 - Governança: Implementação de regras específicas para gestão de cada categoria de ativo.

Quando a Segregação É Mais Urgente

Algumas situações tornam a segregação particularmente urgente:

• Patrimônio imobiliário superior a R$ 10 milhões

• Propriedade de embarcações ou aeronaves

• Frota de veículos de alto valor

• Atividades que envolvem maior exposição a riscos

• Planejamento sucessório em andamento

O Custo da Inação vs. O Custo da Proteção

A implementação de estruturas segregadas tem custos mensuráveis: constituição de sociedades, manutenção de estruturas, assessoria especializada. Para um patrimônio de R 20milhões, estes custos podem representar R$100 mil a R$200 mil anuais

Entretanto, quando comparamos com o custo potencial da contaminação patrimonial, a relação custo-benefício é extraordinariamente favorável. No caso da família Mendes, o investimento de R$200mil em estrutura o adequada poderia ter evitado a perda de R$12 milhões.

A Abordagem Holística

A segregação de ativos móveis e imóveis deve ser parte de uma abordagem holística de planejamento patrimonial que considere proteção, sucessão, tributação e governança. Como observamos, na prática, a gente não vai ter uma única guarda de ativos, um único veículo para guardar todos os ativos da família. Nós temos que ter veículos específicos para a guarda dos ativos que a política de investimentos daquela família tem.

Conclusão

A mistura inadequada de ativos móveis e imóveis é um erro que pode custar milhões em perdas desnecessárias. Famílias que compreendem os riscos inerentes a cada categoria de ativo e implementam segregação adequada operam com proteção superior e tranquilidade.

A questão não é se acidentes com ativos móveis ocorrerão, mas quando ocorrerão e se sua estruturação patrimonial estará preparada para isolar os danos. A segregação estratégica de ativos não é paranoia, é prudência essencial para preservação do patrimônio familiar.

Como orientamos nossos clientes: separe os ativos e principalmente separe com prioridade os ativos que podem ter uma carga de responsabilidade séria do resto dos ativos ou dos detentores do resto dos ativos, separe. Esta separação pode ser a diferença entre proteção e perda de décadas de construção patrimonial.

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